Você já ouviu falar do TPS e se perguntou o que é ou para que serve? Se ficou curioso e acha que pode se encaixar nesse programa, recomendamos continuar lendo para entender mais sobre ele.
O que é o TPS?
O Estado de Proteção Temporária (TPS) tem como objetivo oferecer uma solução humanitária para migrantes que não podem retornar aos seus países de origem de forma segura, pois lá seus direitos à vida são considerados inseguros. Por meio desse programa, o governo dos Estados Unidos oferece a oportunidade de trabalhar por um período temporário, mas renovável.
Histórico
O Congresso dos Estados Unidos criou o TPS como parte da Lei de Imigração de 1990, com o objetivo de oferecer ajuda humanitária aos cidadãos de países que sofreram desastres naturais, distúrbios prolongados ou conflitos.
Existem programas semelhantes, como a saída forçada diferida (DED), que oferece uma suspensão temporária de expulsão para migrantes que enfrentam conflitos políticos ou civis em seus países de origem.
Embora o programa tenha recebido apoio desde sua criação, o presidente Donald Trump tentou acabar com o TPS; no entanto, ele não conseguiu devido a questões judiciais. Por outro lado, o presidente Joe Biden afirmou que revisará essas políticas e expandirá as proteções.
Pontos a considerar
O TPS é um programa que permite que migrantes de países designados residam legalmente nos Estados Unidos por um período de até dezoito meses. Esse período pode ser renovado indefinidamente.
As pessoas que aplicarem para esse programa podem acessar emprego e viagens e estão protegidas contra a deportação.
O programa não concede residência permanente nem cidadania americana.
Como funciona?
O cidadão de um país estrangeiro que solicitar o TPS deve estar fisicamente presente nos Estados Unidos ou ter um patrocinador caso esteja fora do território. Além disso, ele deve atender a certos requisitos, como:
- Ser nacional de um país designado para o TPS.
- Estar presente durante o período de registro inicial ou cumprir os requisitos para registro tardio durante a extensão do TPS de seu país.
- Estar fisicamente presente de forma contínua nos Estados Unidos desde a data de designação mais recente de seu país.
- Ter residido de forma contínua nos Estados Unidos desde a data especificada de seu país.
Existem também requisitos excludentes para acessar o programa, como:
- Ter sido condenado por qualquer crime grave ou por dois ou mais crimes menores cometidos nos Estados Unidos.
- Ser inadmissível como imigrante.
- Estar sujeito a qualquer uma das proibições obrigatórias de asilo (participar de perseguição contra outra pessoa ou atividades terroristas).
- Não cumprir os requisitos de presença física contínua e residência contínua nos Estados Unidos.
- Não cumprir os requisitos de registro inicial ou tardio.
- Não se pode conceder TPS se já foi concedido anteriormente.
Por que razões posso receber o TPS?
- Conflito armado em curso.
- Desastre ambiental: terremoto, furacão, seca, epidemia.
- Outras condições extraordinárias e temporárias que tornem o país inseguro.
Quais países têm TPS?
Atualmente, 320.000 migrantes de dez países vivem nos Estados Unidos com o TPS. Esses países são: Venezuela, El Salvador, Haiti, Afeganistão, Honduras, Ucrânia, Nepal, Síria, Nicarágua, Myanmar e Iémen.
Os titulares do TPS vivem e trabalham na Califórnia, Flórida, Nova York e Texas. Muitos deles estão nos Estados Unidos há mais de 20 anos. No entanto, em 2021, foi determinado que a concessão do TPS não anula uma entrada ilegal anterior no país, o que desqualifica os migrantes que cometeram essa prática, especialmente aqueles que buscam a transição para a residência permanente.
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